O benefício do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o LOAS (Loas – Lei Orgânica de Assistência Social) são destinados às pessoas idosas e a pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir o bem-estar e a proteção...
Não são raros os casos em que o trabalhador requer ao INSS benefício por incapacidade temporária ou permanente, porém a perícia é agendada muito tempo depois do requerimento. Deste modo, a dúvida que persiste na cabeça do trabalhador...
Por meio da Portaria INSS nº 1553 DE 01/02/2023, publicada no DOU de 02/02/2023, foi criado o Serviço de Cálculo de GPS Diferença de Valor Devido – Contribuição Inferior ao Salário-Mínimo. A Portaria cria um serviço para permitir...
Em data de 11/01/2023 foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26/2023, estabelecendo o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da EC n. 103/2019,...
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo terão um aumento de 5,93% neste ano de 2023. Esse reajuste será baseado no Índice Nacional...
