Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é um benefício vitalício, mas isso não é completamente verdade. Na realidade, a duração do benefício varia de acordo com a categoria de dependentes. Para os cônjuges, a duração da...
Após sofrer um acidente de trabalho, é de extrema importância que o trabalhador ou seus dependentes solicitem uma cópia do atestado médico. Esse atestado é essencial para emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho e para a empresa...
Se você está recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pode ser elegível para receber a Pensão por Morte, desde que atenda aos requisitos do benefício previdenciário. No entanto, não é possível receber ambos os benefícios simultaneamente, sendo...
A legislação em vigor dispõe sobre diversos tipos de CAT, mas você sabe qual deles emitir em cada situação? De acordo com o Artigo 327, todo acidente de trabalho deve ser informado ao INSS através da CAT, seguindo...
O benefício de Prestação Continuada mais conhecido como BCP/LOAS é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS. Ressalta-se também que O Benefício Assistencial é garantia constitucional do...
