Segurada facultativa pode realizar “bicos” temporários para complementar sua renda? NÃO! Nem esporadicamente! Se alguém realiza trabalhos temporários de vez em quando, essa pessoa é considerada contribuinte individual, e não segurada facultativa baixa renda. A categoria de segurada...
Você sabe o que não pode ser registrado na sua Carteira de Trabalho? A Carteira de Trabalho é um documento essencial que registra todas as atividades laborais de um indivíduo. É obrigatório para todos os trabalhadores, independentemente do...
Você é segurado especial do INSS? Então você precisa ler este post! Recentemente o STJ julgou o Tema 1115. A questão submetida a julgamento era para definir se o tamanho da propriedade não descaracteriza, por si só, o...
Em data de 17 de março de 2023 saiu a Nova Medida Provisória 1164/2023. Entre as diversas medidas foi revogado a concessão de crédito consignado para benefícios assistenciais como é o caso do BPC/LOAS que havia sido autorizado...
A resposta é: Não! Não haverá nenhuma diminuição de benefício de aposentadoria, uma vez que a redução de acumulação de benefícios se aplica somente em casos de recebimento simultâneo de pensão por morte com outra pensão ou pensão...
