Uma dúvida muito comum dos segurados do INSS é referente ao que é considerado “acidente de qualquer natureza” para se obter o auxílio-acidente. Deste modo, para respondermos o questionamento em tela, importante destacar que, recentemente a Turma Nacional...
Após a aprovação da Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo do valor da Pensão por Morte passou a ser feito com base no número de dependentes, conforme previsto no artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019. De acordo...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação e o comportamento. No Brasil, existem diversas leis que garantem direitos para pessoas com TEA. Abaixo estão alguns dos direitos mais importantes que você...
Saiba as 04 notas fiscais para apresentar no requerimento do BPC-LOAS? Quando a renda familiar por pessoa é superior a ¼ ou ½ do salário mínimo, você pode apresentar comprovantes de despesas mensais para que o seu benefício...
O benefício do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o LOAS (Loas – Lei Orgânica de Assistência Social) são destinados às pessoas idosas e a pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir o bem-estar e a proteção...
