A infância é uma das fases mais importantes da vida, cheia de descobertas, aprendizados e sonhos. Para garantir que todas as crianças possam viver essa fase com dignidade e segurança, foi instituído o Conselho Tutelar, uma das maiores conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 📚✨ O ECA, completou 34 anos de existência...Read More

O presidente Alessandro Stefanutto anunciou o fim do teletrabalho no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando debates intensos entre servidores e a administração. A partir de agosto de 2024, todos os funcionários retornarão ao trabalho presencial, conforme orientado em ofício recente. Este retorno marca uma grande mudança para o INSS, que se adaptou ao...Read More

Ao contrário do que muitos pensam, não basta atingir uma determinada idade para ter direito à aposentadoria por idade. Além da idade mínima, a aposentadoria por idade também exige um período mínimo de carência. A partir do ano de 2023 a regra de transição par aposentadoria por idade ficou assim: 👨 Homens: Idade mínima: 65...Read More

Confira 3 dicas importantes sobre o pagamento de contribuições em atraso: Imagine a seguinte situação: Em 2024, Thiago procurou nosso escritório de advocacia para ajudá-lo a regularizar seu INSS, pois de 2012 a 2017 não fez contribuições. Thiago quer saber se vale a pena pagar retroativamente. Essa pergunta não tem uma resposta muito simples, portanto,...Read More

A tese firmada no tema 1030 do STJ dispõe que: Ao autor que deseje litigar no âmbito de Juizado Especial Federal Cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí...Read More

INSS pública nova portaria que determina fim das prorrogações automáticas, independente do tempo de espera da perícia médica e sem limite. PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS N° 49, DE 4 DE JULHO DE 2024. ⚖️ Entenda as novas regras: Fica estabelecido que os Pedidos de Prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária, realizados no prazo estabelecido no §...Read More

De acordo com a Lei nº 8.742/93, atualizada pela Lei nº 13.982/2020, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser concedido a mais de um integrante da mesma família. 👨‍👩‍👧‍👦 🔍 Vamos entender melhor: O Art. 20 da lei garante um salário-mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que...Read More

🔒 Alerta de Segurança: Vazamento de Dados no INSS! 🔒 Na data de 24 de junho de 2024 o INSS confirmou indícios de que informações sigilosas de cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas foram vazadas! 😱🔐 📋 Dados pessoais expostos incluem: Nome CPF Número e tipo de benefício Valor recebido mensalmente O problema...Read More

Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar; corrimento excessivo e perda de líquido aquoso, ganho de peso; pernas inchadas, dentre outros. Em razão dessa...Read More

🎉 Você sabia que o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma gratuita e a qualquer momento? Seja pelo filho maior de 18 anos, pela mãe ou pelo próprio pai que deseja confirmar a paternidade, o processo é simples e acessível! 🔍 Se o pai quiser tomar a iniciativa, basta ir ao cartório com...Read More