Doutora, meu filho faleceu e eu era dependente economicamente dele, posso pedir pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (por exemplo em casos de desaparecimento). Importante destacar ainda que este benefício vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era.
Agora que já relembramos para você o que é e quem tem direito a este benefício, vamos responder à pergunta em tela: SIM é possível requerer pensão por morte de filho(a) falecido(a).
Contudo, para que o pai/mãe receba pensão em decorrência do óbito de um filho, será necessário comprovar a dependência financeira do(a) filho(a) falecido, que poderá ser feito através dos seguintes documentos:
• Extrato bancário;
• Comprovante de pagamento de despesas médicas ou essenciais, como supermercado;
• Boletos de energia ou água;
• Declaração de imposto de renda;
• Documentos relativos a plano de saúde ou seguro funerário e etc.
Ressalta-se ainda que, os pais dependentes só têm direito à Pensão por Morte se o finado não tinha filhos menores de 21 anos ou com deficiência, cônjuge/companheiro ou ex-cônjuge dependente.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema!
