Você trabalha no campo e quer saber se tem direito à aposentadoria rural? Em 2025, as regras principais permaneceram as mesmas, mas algumas mudanças legislativas e jurisprudenciais podem facilitar a concessão do benefício.
🔎 Quem pode se aposentar como trabalhador rural?
✅ Empregados rurais (com carteira assinada).
✅ Trabalhadores avulsos.
✅ Diaristas/boias-frias (segurados especiais).
✅ Segurados especiais, como produtores rurais, pescadores artesanais e extrativistas vegetais.
📌 Requisitos para aposentadoria rural em 2025
🔹 15 anos de atividade rural (comprovação mínima de 180 meses).
🔹 Idade mínima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
🔹 Comprovação da atividade rural, mesmo que de forma descontínua.
⚠️ Como comprovar a atividade rural?
📌 Para empregados rurais: CTPS e vínculos formais.
📌 Para segurados especiais: Autodeclaração do segurado, aliada a documentos como:
✔️ Blocos de notas do produtor rural.
✔️ Contratos de arrendamento, parceria ou comodato.
✔️ Declaração de Aptidão ao PRONAF.
✔️ Documentos religiosos ou médicos.
✔️ Certidão da FUNAI (para indígenas).
✔️ Certidão de casamento/nascimento (se o cônjuge for empregado rural).
👩⚖️ O que mudou na aposentadoria rural em 2025?
✅ Lei 15.072/2024: Agora o segurado especial pode se associar a qualquer cooperativa relacionada à sua atividade, exceto cooperativas de trabalho.
✅ Tema 327 da TNU: Documentos em nome do cônjuge que seja empregado rural podem servir como início de prova material para concessão do benefício.
💡 Dica essencial!
Se você está prestes a se aposentar, organize seus documentos com antecedência e, se necessário, busque orientação jurídica para evitar problemas no INSS.
📢 Compartilhe esta informação! Muitos trabalhadores rurais podem garantir sua aposentadoria sem dor de cabeça. 💬
