Muitas pessoas acreditam que o status do WhatsApp é algo pessoal e sem qualquer repercussão jurídica. No entanto, na prática, esse tipo de publicação pode chamar a atenção em processos de revisão do BPC/LOAS.
Fotos, vídeos ou mensagens que aparentem renda, exercício de atividade ou um padrão de vida incompatível com as informações declaradas no CadÚnico podem ser interpretados como indícios de irregularidade. A partir disso, o INSS pode instaurar procedimentos de averiguação, solicitar esclarecimentos e até suspender o benefício até que a situação seja devidamente analisada.
O risco não está em uma postagem isolada, mas na leitura que se faz daquele conteúdo quando ele parece contradizer o estado de vulnerabilidade exigido para a manutenção do benefício assistencial. Muitas vezes, uma imagem fora de contexto é suficiente para gerar dúvidas e desencadear o chamado “pente-fino”.
Por isso, cautela é essencial. Exposição desnecessária pode gerar problemas que poderiam ser evitados com informação e acompanhamento adequado.
👉 Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas sobre o tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
