Uma dúvida muito comum que chega em nosso escritório é: Doutora, como faço para comprovar impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS? E a resposta está no § 2º  do Art. 20 da Lei nº 8.742/93, confira: “Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento...Read More

A aposentadoria por pontos é uma modalidade que garante o direito do trabalhador de se aposentar, baseado numa soma de pontos acumulados pelo contribuinte. Os pontos correspondem a idade do trabalhador somada com seu tempo de contribuição. Quem já estava trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, antes da reforma da previdência que ocorreu em...Read More

SIM, você precisa se afastar do trabalho nocivo para não ter a cessação do benefício, contudo, continue lendo este post tendo em vista que iremos explicar melhor como fica o pagamento dos valores em retroativo! O Tema 709 pelo STF reconheceu constitucional a obrigação do afastamento da atividade nociva para quem se aposenta especial no...Read More

A revisão da vida toda, como o próprio nome já diz, consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contributivos de TODA A SUA VIDA. Com a Reforma da Previdência a nova regra passou a calcular a média de todas as contribuições para o INSS também a partir de julho de 1994.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Deste modo,...Read More

Doutora, não passei na perícia do INSS, e agora? O que devo fazer? Se você não passou na perícia do INSS é necessário tomar algumas medidas para tentar reverter essa situação e conseguir a liberação do benefício. Durante a perícia, é importante passar pela avaliação médica e apresentar laudos, exames e receitas para que o...Read More

Em data de 13 de julho de 2023 foi regulamento a Aposentadoria Híbrida através da Instrução Normativa nº 151. A nova IN altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, com diretrizes para aplicação da ACP nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS. Confira o que dispõe a Nova Instrução 151: Conforme a decisão proferida...Read More

Esse procedimento tem como objetivo analisar a capacidade de trabalho do segurado, verificando se ele está apto para desempenhar suas atividades habituais. Para isso, é necessário que o segurado apresente laudos e documentos que comprovem sua condição de saúde, os quais serão avaliados pelo profissional do INSS. Durante a avaliação médica, o médico realizará uma...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para os dependentes de um trabalhador ou aposentado que infelizmente veio a óbito. Sendo mais direto, a pensão por morte oferece o sustento financeiro para aqueles que sofreram com a perda de um parente próximo. Seu objetivo é cuidar...Read More

Confira 7 Informações importantes que não podem faltar no seu atestado médico para você apresentar no INSS. Com tais informações, o seu benefício tem mais chances de ser deferido! • Nome completo do paciente;• Data de emissão do atestado;• Informações sobre a doença (sintomas que ela causa);• Prazo que o paciente deve ficar afastado do...Read More

Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS, terão a oportunidade de solicitar empréstimos consignados novamente. Contudo, é importante ressaltar que tanto os valores disponíveis para empréstimo quanto os descontos autorizados só estarão disponíveis no final de agosto. Esse prazo é necessário devido à revisão da Instrução Normativa 138 pelo INSS, que...Read More