Queria me casar novamente, mas tenho medo de perder a pensão por morte que recebo do meu marido falecido! Já ouviu essa afirmação pelo menos umas 20 vezes em toda a minha carreira como advogada prevideciarista, contudo, essa AFIRMAÇÃO NÃO ESTÁ CORRETA! VOCÊ PODE SIM CASAR NOVAMENTE sem perder o seu benefício. A(O) beneficiária(o) da...Read More

Doutora, meu filho faleceu e eu era dependente economicamente dele, posso pedir pensão por morte? A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (por exemplo em casos de desaparecimento). Importante destacar ainda que este benefício vale tanto para...Read More

Como falamos no post anterior, a carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que você tenha direito ao recebimento de um benefício previdenciário. Contudo, o que muitas pessoas não sabem é que, após a perda da qualidade de segurado (quando o segurado para de contribuir com o INSS e passa um lapso...Read More

Doutora, fui requerer um benefício previdenciário e o INSS falou que preciso cumprir o período de carência para a sua concessão! O que é essa tal “carência”? A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que você tenha direito ao recebimento de um benefício previdenciário. Importante mencionar que cada tipo de benefício...Read More

Muitos segurados do INSS sonham com o momento da aposentadoria! Ao aproximar-se o momento da aposentadoria, surgem diversas dúvidas. No post de hoje, iremos tirar suas principais dúvidas. Confira até o final! 1ª Dúvida: Doutora, onde posso dar entrada na minha aposentadoria? O segurado que já completou os requisitos concessão da aposentaria pode ir diretamente...Read More

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CADÚNICO! Com o slogan de “Conhecer para incluir”, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil. No CadÚnico são registradas informações como: • características da residência;• identificação de cada pessoa;• escolaridade;• situação...Read More

Vai solicitar benefício por incapacidade? Confira essas mudanças antes de fazer a solicitação do seu benefício! A mais recente mudança é a possibilidade de concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, ou seja, o segurado não precisará passar pelo parecer conclusivo da perícia médica do INSS. Outra...Read More

Os beneficiários do BPC/LOAS cujos benefícios tenham sido bloqueados, por não realizarem a inclusão no CadÚnico, após o final do prazo de seus respectivos lotes, terão o benefício suspenso. Contudo, em data de 02 de junho de 2022 o INSS publicou a PORTARIA DIRBEN nº 1.022, de 31 de maio de 2022, que altera a...Read More

Doutora, meu pai faleceu, posso sacar a aposentadoria dele até quando? Nossa primeira observação é: Não existe aposentado morto! Quando um aposentado morre o seu benefício acaba no mesmo dia. Dito isso, muito cuidado se o seu pai faleceu e você continua sacando a aposentadoria dele, tendo em vista que, se você sacar indevidamente os...Read More

No dia 24 de maio de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria INSS nº 1447/2022 que prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. Isso significa que os benefícios do INSS não poderão ser suspensos no mês de Junho e Julho de 2022,...Read More