O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu uma nota informando a seus beneficiários que não suspenderá os auxílios de longa duração devido à falta de prova de vida presencial. Destaca-se que, desde 2022, o INSS assumiu...
No final do ano passado, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. Isso destaca a importância da saúde mental no ambiente...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de gravidez, que foi afastada do trabalho por mais de 15 dias devido à sua gestação de alto risco, a receber o...
Doutora, posso receber BPC/LOAS sem descaracterizar a condição de trabalhador rural? Essa é uma pergunta muito comum que chega em nosso escritório! A Lei 8.213/91, em seu artigo 11, VII, estabelece a condição de segurado especial para aquele...
O INSS implementou o uso de inteligência artificial (IA) em data de 15 de janeiro de 2024 para identificar fraudes em atestados médicos, agora denominados benefícios por incapacidade temporária. A ferramenta utilizada, chamada Atestmed, substitui o processo de...
