Não são raros os casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho e não sabe o que fazer, deste modo, hoje iremos abordar sobre este tema que é de suma importância para o trabalhador! Antes de...
Trabalhador, você sabe o que é doença ocupacional? A Doença ocupacional tem ligação direta com a atividade que o trabalhador exerce, ou seja, são adquiridas ou desencadeadas pelo exercício da atividade ou em função de condições especiais de...
Em data de 28 de abril de 2021 a TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou tese acerca do tema 220 para saber se o rol do inciso II do art. 26 c/c art....
Doutora, sou empregada doméstica e estou com a saúde debilitada, não consigo mais exercer minha função, o que posso fazer? Em data de 03 de maio de 2021 foi publicada decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal...
Pescador artesanal, você sabe quais são os documentos necessários para comprovar sua atividade especial? Mas antes falarmos para você quais são os documentos necessários, importante destacar que o pescador no INSS recebe a denominação de “Segurado Especial”. Nos...