A Emenda Constitucional nº 140/2026, promulgada em 16 de outubro, criou regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes indígenas de saúde e saneamento.📌 Quem pode se aposentar aos 50 ou 52 anos?Na regra de transição, mulheres podem ter idade mínima de 50 anos e homens de...Read More

Uma nova regra pode ajudar quem está esperando a análise do salário-maternidade. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 49, publicada em 13 de outubro de 2026, regulamentou a concessão automática e provisória do benefício quando o INSS ultrapassar o prazo de 30 dias para analisar o pedido.Como funciona?Se o requerimento continuar pendente após 30 dias, o...Read More