A Emenda Constitucional nº 140/2026, promulgada em 16 de outubro, criou regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes indígenas de saúde e saneamento.📌 Quem pode se aposentar aos 50 ou 52 anos?Na regra de transição, mulheres podem ter idade mínima de 50 anos e homens de...Read More

Uma nova regra pode ajudar quem está esperando a análise do salário-maternidade. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 49, publicada em 13 de outubro de 2026, regulamentou a concessão automática e provisória do benefício quando o INSS ultrapassar o prazo de 30 dias para analisar o pedido.Como funciona?Se o requerimento continuar pendente após 30 dias, o...Read More

Muitas pessoas deixam o emprego para cuidar de um filho com deficiência, de um pai idoso ou de um familiar que precisa de acompanhamento constante. Mas existe um detalhe importante: o período dedicado aos cuidados, sem contribuições ao INSS, não conta automaticamente para a aposentadoria.Além disso, interromper os pagamentos pode fazer com que a pessoa...Read More

Você sabia que o INSS não deve analisar apenas o diagnóstico médico para decidir se uma pessoa com deficiência tem direito ao BPC? A avaliação também precisa considerar como essa condição afeta sua autonomia, sua rotina e sua participação na sociedade.Para ter direito ao BPC/LOAS como pessoa com deficiência, é necessário comprovar um impedimento de...Read More

Você faltou ao primeiro turno das eleições? Então atenção: quem recebe benefício do INSS ainda poderá votar no segundo turno, em 25 de outubro, e o comparecimento poderá ser utilizado como prova de vida.O INSS faz o cruzamento automático de dados com a Justiça Eleitoral. Por isso, o beneficiário não precisa levar o comprovante de...Read More

Foi publicada a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45, de 29 de setembro de 2026, que atualizou os valores de referência de algumas despesas que podem ser consideradas na análise da renda familiar para concessão do BPC/LOAS.A mudança é importante porque determinadas despesas podem ser consideradas para reduzir a renda familiar utilizada na análise do benefício.Os...Read More