Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos como funciona a aposentadoria rural, vejamos: Essa modalidade de aposentadoria especial tem idade diferenciada: • 60 anos homem• 55 anos mulher. Deste modo, respondendo o questionamento, o fato de...
Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos o que são doenças do trabalho: A doença do trabalho é aquela que tem ligação com o meio em que o trabalhador executa as suas funções. Deste modo, não...
A dignidade humana é um direito fundamental e está disposta no art. 1º da Constituição Federal, vejamos: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em...
Antes de entrarmos no tema e tela, é sempre importante relembrarmos o que é BPC/LOAS, vejamos: O benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social,...
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale...
