Em data de 28 de abril de 2021 a TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou tese acerca do tema 220 para saber se o rol do inciso II do art. 26 c/c art....
Doutora, sou empregada doméstica e estou com a saúde debilitada, não consigo mais exercer minha função, o que posso fazer? Em data de 03 de maio de 2021 foi publicada decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal...
Pescador artesanal, você sabe quais são os documentos necessários para comprovar sua atividade especial? Mas antes falarmos para você quais são os documentos necessários, importante destacar que o pescador no INSS recebe a denominação de “Segurado Especial”. Nos...
O Governo Federal editou no dia 27 de abril de 2021 duas novas medidas provisórias nºs 1.045 e 1.046 de 2021. As referidas medidas provisórias versam sobre o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...
A Aposentadoria Híbrida é uma espécie de aposentadoria onde os segurados do INSS podem somar os tempos de trabalho urbano e rural com o objetivo de reunir o tempo necessário para ter direito ao benefício de aposentadoria. ⠀...
