Você sabia que é possível receber mais de um benefício da Previdência Social ao mesmo tempo? Sim, a legislação permite a acumulação de benefícios em algumas situações, desde que você atenda aos requisitos necessários. Por exemplo, uma pessoa pode receber a aposentadoria junto com a pensão por morte do cônjuge. Antes da Reforma Previdenciária de...Read More

Doutora, posso abrir o MEI só pra pagar o INSS? Para os segurados que optam por contribuir como Microempreendedor Individual (MEI), é crucial compreender que essa escolha requer mais do que simplesmente “abrir o MEI”. Isso significa que, além do registro da atividade, é essencial que haja um efetivo exercício dessa atividade na condição de...Read More

CNJ e AGU lançam o Desjudicializa Prev para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais! Na segunda-feira (15/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram uma parceria histórica ao assinar a portaria conjunta que institui o Desjudicializa Prev. Essa iniciativa revolucionária visa reduzir litígios previdenciários e assistenciais em todos...Read More

Para cancelar descontos não autorizados realizados nos benefícios da previdência, siga os seguintes passos: Acesse o extrato de pagamento mensal do benefício e verifique a rubrica de desconto de mensalidade. Confira o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável pelo desconto para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições associativas realizadas...Read More

O pente-fino no INSS é quando os segurados são convocados para passar por uma nova perícia médica, a fim de revisar a concessão de benefícios por incapacidade. Existem algumas situações específicas em que a pessoa é isenta de passar por perícias médicas de reavaliação durante o pente-fino: Se for aposentado por invalidez e tiver mais...Read More

Doutora, posso receber auxílio-doença e seguro desemprego juntos? E a reposta é: NÃO, dois benefícios não podem ser acumulados! Isso significa que, se um segurado estiver recebendo o seguro desemprego, este não poderá receber ao mesmo tempo um benefício por incapacidade (auxílio-doença). O mesmo vale no caso de você estar recebendo benefício por incapacidade e...Read More

Muitos segurado do INSS depararam-se com a seguinte situação no site “MEU INSS“ ao requerer um benefício previdenciário: “O CPF informado consta com situação irregular na Receita”. Caso surja a mensagem indicando a irregularidade do CPF na Receita, é imprescindível que o segurado entre em contato imediato com a Receita Federal para entender qual é...Read More

A Lei n° 13.982/2022 trouxe uma mudança importante: um membro do grupo familiar que recebe dois benefícios de um salário-mínimo pode excluir apenas um do cálculo da renda familiar, confira: Lei n° 13.982/2022 incluiu o p.14, na Lei 8.742/1993 passando a prever que: §14. O benefício de prestação continuada ou o benefício previdenciário no valor...Read More

📢 Importante atualização sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) para crianças e adolescentes menores de 16 anos! A partir de 19/04/2024, o INSS dispensará a exigência de documento com foto nas perícias, facilitando o processo para garantir os direitos das famílias. 📜 A Portaria DIRBEN/INSS N° 1.200, de 10 de abril de 2024, determina...Read More

Para se aposentar recebendo um salário mínimo, a dona de casa tem três opções de contribuição ao INSS: 1. Contribuir com uma alíquota de 20% do salário mínimo.2. Contribuir com uma alíquota de 11% do salário mínimo.3. Contribuir com uma alíquota de 5% do salário mínimo, que é destinada a quem se enquadra na categoria...Read More