Segundo o IBGE a expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, neste sentido ter uma aposentadoria tranquila é mais do que um sonho, é uma necessidade, afinal depois de passar boa parte da vida trabalhando de maneira árdua, é muito importante que se tenha conforto e estabilidade na terceira idade. Deste...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que O Regime de Economia Familiar é a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. Assim,...Read More

O BPC/LOAS é um benefício assistencial, em que o objetivo é garantir a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência o benefício mensal de 1 salário mínimo, justamente para garantir sua sobrevivência.  Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4...Read More

Como domingo dia 14 de agosto de 2022 foi comemorado o dia dos pais, hoje iremos trazer um tema que muitos papais têm dúvida: LICENÇA PATERNIDADE! O trabalhador papai poderá se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário desde o primeiro dia do nascimento do filho (a). E essa licença paternidade poderá variar de...Read More

A cessão temporária de útero, mais conhecida como “barriga solidária ”, é uma técnica complementar de reprodução assistida, que permite que as mulheres que não podem engravidar por problemas relacionados ao útero ou mesmo homens sem parceiras tenham filhos biológicos. Apesar de ainda não haver legislação específica que dispõe sobre a barriga solidária no Brasil,...Read More

Não é raro aparecer em nosso escritório pessoas com dúvidas em relação ao filho poder receber o benefício de prestação continuada mais conhecido como BPC/LOAS. Deste modo no post de hoje iremos responder essa pergunta, confira até o final. Mas antes, importante lembrarmos que o BPC/LOAS é um benefício assistencial, em que o objetivo é...Read More

Confira os principais pontos sobre a Portaria Conjunta nº 7 de 28 de julho de 2022! 1) Só será realizada a concessão do auxílio doença por meio de análise documental quando o tempo de espera para perícia médica na agência do INSS ultrapassar 30 dias; 2) A concessão do benefício ficará condicionada à apresentação de...Read More

Em data de 28 de julho de 2022 foi publicada a Portaria Conjunta nº 7 que regulamenta o artigo 60, §14 da Lei 8213/91, incluído pela Medida Provisória n° 1.113 de 2022, vejamos o que ela dispõe: “Ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência poderá estabelecer as condições de dispensa da emissão de...Read More

Com o objetivo de diminuir as filas de famílias em busca do novo Auxílio Brasil, de R$ 600, recém definido na PEC dos benefícios, o governo federal decidiu prorrogar (através da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União do dia 14.07.2022) o prazo para as famílias atualizarem seus dados no Cadastro Único...Read More

Aposentado do Banco do Brasil com 66 anos de idade diagnosticado com insuficiência renal crônica obteve o direito à isenção de imposto de renda retido na fonte. A decisão foi do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que manteve sentença com base no laudo judicial feito pelo médico perito que concluiu que o autor...Read More