Doutora, posso converter o auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente? Essa dúvida é muito comum, contudo, a resposta é: Não, você não pode converter! Mas calma! Nem tudo está perdido! Você poderá ainda: Solicitar a revisão do benefício se, o cálculo do seu benefício foi realizado errado, assim conseguirá aumentar o valor dele;   Ou...Read More

No dia 31 de agosto de 2022 o MTP/MS publicou a Portaria Interministerial n°22 que estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, conforme disposto no inciso II do art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. A referida lista acrescentou em...Read More

Doutora, posso converter o auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente? Essa dúvida é muito comum, contudo, a resposta é: Não, você não pode converter! Mas calma! Nem tudo está perdido! Você poderá ainda: Solicitar a revisão do benefício se, o cálculo do seu benefício foi realizado errado, assim conseguirá aumentar o valor dele;   Ou...Read More

Em 2021 uma idosa de 88 anos ajuizou ação em face do INSS para que Justiça Federal determinasse a proibição da suspensão ou cessação do benefício, haja vista que a autarquia comunicou que o seu benefício de pensão por morte precisaria ser reavaliado e seus dados cadastrais deveriam ser atualizados, sob pena de suspensão do...Read More

Ao completar 55 anos de idade a mulher pode ter direito a 03 aposentadorias, confira: 1) Aposentadoria por idade rural: Para conquistar este benefício a mulher aos 55 anos de idade precisa comprovar 15 anos de atividade rural. 2) Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente): Neste caso a legislação atual não exige idade mínima....Read More

Não são raros os casos em que trabalhadores possuem 02 empregos, ainda mais com o atual cenário econômico do nosso país! Mas… será que quem trabalha em dois empregos pode se aposentar mais cedo? Quando o trabalhador exerce mais de um trabalho e, consequentemente, tem mais de um salário de contribuição no mesmo mês, nós...Read More

Segundo o IBGE a expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, neste sentido ter uma aposentadoria tranquila é mais do que um sonho, é uma necessidade, afinal depois de passar boa parte da vida trabalhando de maneira árdua, é muito importante que se tenha conforto e estabilidade na terceira idade. Deste...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que O Regime de Economia Familiar é a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. Assim,...Read More

O BPC/LOAS é um benefício assistencial, em que o objetivo é garantir a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência o benefício mensal de 1 salário mínimo, justamente para garantir sua sobrevivência.  Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4...Read More

Como domingo dia 14 de agosto de 2022 foi comemorado o dia dos pais, hoje iremos trazer um tema que muitos papais têm dúvida: LICENÇA PATERNIDADE! O trabalhador papai poderá se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário desde o primeiro dia do nascimento do filho (a). E essa licença paternidade poderá variar de...Read More