ATENÇÃO CONTRIBUINTE DO INSS! CUIDADO NA HORA DE PEDIR A SUA TÃO SONHADA APOSENTADORIA! Para a maioria das pessoas, a aposentadoria é um sonho, haja vista que é o momento em que a pessoa terá uma renda fixa após ter vertido anos de contribuições correspondentes à carência do tipo de aposentadoria concedida. No entanto, é...Read More

Em 2023, todo cidadão que reside no Brasil e recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022, deve realizar a declaração do Imposto de Renda. Além disso, é necessário apresentar a declaração do IR2023 se você se enquadra em uma das seguintes situações: • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte...Read More

Recentemente a Juíza Tânia Zucchi de Moraes da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre (MG), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a promover a chamada “revisão da vida toda” na aposentadoria de um segurado. O requerente pediu que fossem considerados, no cálculo de sua aposentadoria, períodos de contribuição anteriores ao Plano Real, de...Read More

E a resposta é: Não! Importante lembrarmos que o Auxílio-acidente é um benefício previdenciário que é pago a indivíduos que sofreram acidentes de qualquer tipo que resultaram em sequelas permanentes ou em uma diminuição da capacidade de trabalho. O critério para que o INSS conceda o referido benefício é a redução da capacidade de trabalho,...Read More

Confira 3 passos para analisar se vale a pena recolher contribuições em atrasos no seu caso! 1) É para alcançar tempo de contribuição ou para contagem como carência? Se o objetivo for contar como tempo de carência, de acordo com as novas regulamentações, apenas o período de contribuição em atraso do segurado que manteve a...Read More

Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é um benefício vitalício, mas isso não é completamente verdade. Na realidade, a duração do benefício varia de acordo com a categoria de dependentes. Para os cônjuges, a duração da pensão depende da idade:   Caso o cônjuge tenha menos de 22 anos, a pensão terá duração...Read More

Após sofrer um acidente de trabalho, é de extrema importância que o trabalhador ou seus dependentes solicitem uma cópia do atestado médico. Esse atestado é essencial para emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho e para a empresa entender exatamente o que aconteceu. É importante que a empresa esteja atenta após o ocorrido, pois muitos...Read More

Se você está recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pode ser elegível para receber a Pensão por Morte, desde que atenda aos requisitos do benefício previdenciário. No entanto, não é possível receber ambos os benefícios simultaneamente, sendo necessário escolher qual dos proventos é mais vantajoso para você. Para ajudá-lo a decidir, apresentamos aqui uma...Read More

A legislação em vigor dispõe sobre diversos tipos de CAT, mas você sabe qual deles emitir em cada situação? De acordo com o Artigo 327, todo acidente de trabalho deve ser informado ao INSS através da CAT, seguindo as disposições do Artigo 328. A CAT deve ser emitida em relação às seguintes situações: I –...Read More

O benefício de Prestação Continuada mais conhecido como BCP/LOAS é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS. Ressalta-se também que O Benefício Assistencial é garantia constitucional do cidadão, presente no art. 203, inciso V da Constituição Federal! Mas será que é um casal de...Read More