Foi publicada em data de 28 de julho, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência, que será Chefiado pelo Ministro Onyx...
Doutora, meu companheiro faleceu e não éramos casados, contudo, convivíamos em união estável, será que eu tenho direito de receber pensão por morte? SIM! você na qualidade de companheira poderá ter direito ao benefício de pensão por morte,...
Você está desempregado ou parou de contribuir com o INSS? Muito cuidado, pois, você pode perder seu direito aos benefícios previdenciários! Mas… calma, não queremos te assustar! O que queremos é que você não perca a sua qualidade...
De acordo com a lei, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado do INSS faça jus ao recebimento do benefício. Ela está definida do art. 24 da Lei 8.213/91. Destaca-se...
Um dos piores erros que o cidadão pode cometer na solicitação do BPC/LOAS ao INSS é esconder ou mentir sobre informações relacionadas a situação econômica ou social do solicitante. Deste modo, caso alguma informação fornecida não conduza com...