O assunto discutido no Tema 369 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) trata de uma dúvida que afeta diretamente a análise do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): como calcular a renda familiar per capita quando um...
Muitas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) têm medo de aceitar uma oportunidade de trabalho e acabar perdendo o benefício. Essa dúvida é comum — e a resposta correta é: sim, é possível trabalhar, mas...
Quando o assunto é comprovação da condição de pessoa com deficiência, muitos processos travam por falta de prova clara e objetiva. O que pouca gente sabe é que o próprio INSS disponibiliza um Certificado Oficial PcD, capaz de...
Desde a edição da Portaria PRES/INSS nº 1.919/2026, muito se falou sobre a criação da chamada fila nacional do INSS. O problema é que muita gente passou a acreditar que todos os benefícios previdenciários passaram a seguir essa...
Muitas pessoas acreditam que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser suspenso automaticamente pelo INSS em caso de pendências cadastrais. Mas isso não é verdade. A legislação e o entendimento dos tribunais deixam claro que o INSS...
