Você sabia que os valores que o segurado do INSS não chegou a receber em vida podem ser pagos aos seus dependentes? Esse direito é chamado de resíduo previdenciário, e muitas famílias sequer sabem que ele existe. 🔎...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) orienta que todas as varas federais adotem o procedimento de instrução concentrada. 📚 O Que é Instrução Concentrada? É um procedimento processual em que todas as provas são apresentadas antecipadamente, em uma...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) acaba de julgar o Tema 343, trazendo uma diretriz essencial para quem busca benefícios por incapacidade junto ao INSS. 🔍 O que foi decidido? Se o perito não conseguir apontar exatamente quando...
Você sabia que a visão monocular é reconhecida por lei como deficiência visual? A Lei 14.126/2021 deixou isso claro. Mas existe um ponto polêmico: isso basta para garantir o direito ao BPC/LOAS? 🤔 O debate gira em torno...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (10) um ponto crucial da Revisão da Vida Toda do INSS. Embora a tese principal — que permitiria o recálculo dos benefícios considerando todas as contribuições do segurado...
