A tese firmada no tema 1030 do STJ dispõe que: Ao autor que deseje litigar no âmbito de Juizado Especial Federal Cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao...
INSS pública nova portaria que determina fim das prorrogações automáticas, independente do tempo de espera da perícia médica e sem limite. PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS N° 49, DE 4 DE JULHO DE 2024. ⚖️ Entenda as novas regras: Fica...
De acordo com a Lei nº 8.742/93, atualizada pela Lei nº 13.982/2020, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser concedido a mais de um integrante da mesma família. 👨👩👧👦 🔍 Vamos entender melhor: O Art. 20 da...
🔒 Alerta de Segurança: Vazamento de Dados no INSS! 🔒 Na data de 24 de junho de 2024 o INSS confirmou indícios de que informações sigilosas de cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas foram vazadas! 😱🔐...
Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar;...
