📝 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança importante no prazo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Hoje, as pessoas com deficiência passam por revisões a...
Com a nova facilidade, agora é possível solicitar pensão por morte e salário-maternidade diretamente no cartório, durante o registro de óbito ou nascimento. 📄👶⚰️ Parece prático, né? Mas… será que é mesmo o melhor caminho? 🤔 👉 A...
Se você é pescador artesanal e depende do Seguro-Defeso, atenção: uma nova regra publicada na MP 1303/2025 altera o processo de concessão do benefício. Agora, o Registro Geral de Pesca (RGP) precisará ser homologado pela Prefeitura da cidade...
Se você precisa ou conhece alguém que depende do auxílio-doença do INSS, atenção: o governo federal acaba de publicar uma medida provisória que altera o prazo máximo de concessão do benefício quando solicitado pelo sistema digital Atestmed. Mas.....
A 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a concessão da aposentadoria por idade rural a uma segurada especial, negando recurso do INSS. O tribunal reconheceu como válidos documentos como prontuários médicos, fichas escolares...
