Você sabia que períodos de afastamento por férias ou licença-maternidade contam como tempo especial para fins previdenciários? De acordo com o art. 271 da IN nº 128/2022: não descaracterizam o exercício em condições especiais os períodos de descanso...
Você sabia que seus direitos previdenciários podem ser complexos e muitas vezes difíceis de entender? Como advogada especializada em Direito Previdenciário, estou aqui para simplificar tudo para você e garantir que você obtenha o que é seu por...
O segurado facultativo também pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BOC/LOAS). Este benefício é voltado para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não contribuíram o tempo mínimo para se aposentar pelo Regime Geral...
Confira 3 estratégias previdenciárias que podem ajudar você a economizar muito dinheiro: Para donas de casa: Se não se enquadra nos critérios de baixa renda (para pagamento no código 1929), a opção mais adequada é contribuir como segurada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela desnecessidade de carência de 10 meses de contribuição para a concessão do salário-maternidade a todas as seguradas, incluindo trabalhadoras autônomas, trabalhadoras rurais (seguradas especiais) e contribuintes facultativas. O ministro Edson Fachin,...
