📢 Importante atualização sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) para crianças e adolescentes menores de 16 anos! A partir de 19/04/2024, o INSS dispensará a exigência de documento com foto nas perícias, facilitando o processo para garantir...
Para se aposentar recebendo um salário mínimo, a dona de casa tem três opções de contribuição ao INSS: 1. Contribuir com uma alíquota de 20% do salário mínimo.2. Contribuir com uma alíquota de 11% do salário mínimo.3. Contribuir...
É crucial ter muito cuidado ao emitir um atestado falso para benefícios previdenciários, pois isso pode acarretar em sérias consequências legais. Os trabalhadores que, por motivos de saúde, necessitam de ausências do trabalho devem buscar atestados legítimos para...
Você sabia que períodos de afastamento por férias ou licença-maternidade contam como tempo especial para fins previdenciários? De acordo com o art. 271 da IN nº 128/2022: não descaracterizam o exercício em condições especiais os períodos de descanso...
Você sabia que seus direitos previdenciários podem ser complexos e muitas vezes difíceis de entender? Como advogada especializada em Direito Previdenciário, estou aqui para simplificar tudo para você e garantir que você obtenha o que é seu por...
