Esse indicador está associado ao grupo de segurados especiais e revela o período de atividade de um segurado especial que se autodeclarou, mas cuja autenticidade ainda não foi confirmada e que foi incluído no Cadastro Nacional de Informações...
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estabelecido o entendimento de que seria viável comprovar a condição de desemprego por meios de prova além do registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não especificou quais seriam...
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estabelecido o entendimento de que seria viável comprovar a condição de desemprego por meios de prova além do registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não especificou quais seriam...
Em 2024, estão previstas alterações em duas importantes diretrizes referentes à aposentadoria: 1. o sistema de pontos e;2. a idade mínima progressiva. No que diz respeito ao sistema de pontos, observa-se um acréscimo de 1 ponto tanto para...
A Medida Provisória 871, convertida na Lei 13.846/2019, trouxe importantes alterações nas regras para concessão do benefício de pensão por morte no Brasil. Seguem as principais alterações: 1. Data de Início do Benefício (DIB): A DIB passou a...
