As Contribuições em atraso no INSS atualmente é um dos assuntos mais polêmicos e mais controversos no direito previdenciário. No post de hoje iremos lhe dar 3 Razões para pagar as contribuições em atraso no INSS, confira! 1)...
Em data de 09/11/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema nº 100 da repercussão geral, que havia sido afetado para julgamento em 2008 pelo tribunal. 🔍 Contexto do Julgamento: O STF deu provimento ao recurso extraordinário...
Uma nova portaria estabelece mudanças significativas no pedido de prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, proporcionando uma abordagem automatizada e ilimitada. Confira alguns pontos importantes: 1 – Pedido Automatizado: A Portaria estabelece condições para o INSS dispensar a...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deliberou pela retomada do benefício de uma mulher aposentada por invalidez, o qual havia sido cessado devido à ausência de saques por mais de 60 dias. Inicialmente,...
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 10.772/18, proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que garante um aumento de 25% na remuneração de aposentados que necessitam de assistência permanente,...
