Geralmente, o segurado especial contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. O Segurado especial rural contribui com a seguintes alíquotas: – 1,2% (contribuição normal) +– 0,1%...
A autodeclaração rural é um dos principais documentos para a solicitação de benefícios destinados aos segurados especiais. É neste documento que a pessoa informa detalhes sobre o exercício da sua atividade rural. O uso da autodeclaração pode acelerar...
Um requerimento cuidadosamente elaborado junto ao INSS pode ser determinante para a concessão ágil e recebimento integral de todos os valores devidos pela instituição. Neste sentido, é crucial que o pedido seja acompanhado de todos os documentos necessários...
Esse indicador está associado ao grupo de segurados especiais e revela o período de atividade de um segurado especial que se autodeclarou, mas cuja autenticidade ainda não foi confirmada e que foi incluído no Cadastro Nacional de Informações...
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estabelecido o entendimento de que seria viável comprovar a condição de desemprego por meios de prova além do registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não especificou quais seriam...
