O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela desnecessidade de carência de 10 meses de contribuição para a concessão do salário-maternidade a todas as seguradas, incluindo trabalhadoras autônomas, trabalhadoras rurais (seguradas especiais) e contribuintes facultativas. O ministro Edson Fachin,...
STF DERRUBA A REVISÃO DA VIDA TODA: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por sete votos a quatro derrubar a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, que beneficiaria milhares de aposentados do INSS ao permitir...
É possível receber salário e benefício por incapacidade ao mesmo tempo? Sim, mas tem um porém e eu vou te explicar! A súmula 72 da TNU dispõe que: É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período...
A carência é, de fato, um dos requisitos fundamentais para a obtenção dos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. Ela consiste no período mínimo de contribuições mensais feitas ao INSS, necessário para que o segurado tenha direito a determinados...
O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou através da Portaria 674, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de hoje, 7 de março, novas diretrizes para os exames médico-periciais realizados pela Perícia Médica Federal, agora...
