O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de...
VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS NO STF! Aposentados do INSS que entraram com ação contra o órgão requerendo a inclusão de todas as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria conseguiram uma vitória no Supremo Tribunal Federal...
O útero de substituição ou barriga solidária é um tratamento utilizado quando a mulher não pode engravidar, seja pelo fato de não ter útero ou pela presença de doenças graves que contraindicam a gravidez, mas tem óvulos capazes...
Quando a pessoa se aposenta, há uma falsa impressão de que o valor que ela recebe equivale a “x” salários mínimos. Por exemplo, quem se aposenta em 2022 e recebe R$ 3.600,00 terá a sensação de que recebe...
Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime e, por conta disso, foi preso em regime fechado. Este benefício está previsto na Lei nº 8213/91. Este benefício foi criado em 1960, contudo,...
