Você é segurado especial do INSS? Então você precisa ler este post! Recentemente o STJ julgou o Tema 1115. A questão submetida a julgamento era para definir se o tamanho da propriedade não descaracteriza, por si só, o...
Em data de 17 de março de 2023 saiu a Nova Medida Provisória 1164/2023. Entre as diversas medidas foi revogado a concessão de crédito consignado para benefícios assistenciais como é o caso do BPC/LOAS que havia sido autorizado...
A resposta é: Não! Não haverá nenhuma diminuição de benefício de aposentadoria, uma vez que a redução de acumulação de benefícios se aplica somente em casos de recebimento simultâneo de pensão por morte com outra pensão ou pensão...
Uma dúvida muito comum dos segurados do INSS é referente ao que é considerado “acidente de qualquer natureza” para se obter o auxílio-acidente. Deste modo, para respondermos o questionamento em tela, importante destacar que, recentemente a Turma Nacional...
Após a aprovação da Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo do valor da Pensão por Morte passou a ser feito com base no número de dependentes, conforme previsto no artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019. De acordo...
