Foi assinado semana passada o “Termo de Cooperação” entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O objetivo do convênio é que os segurados do INSS possam solicitar pensão por morte ou auxílio-maternidade...
Saiba tudo sobre aposentadoria da pessoa com deficiência. Mas antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que, conforme dispõe o 2º, da LC 142/2013, é considerado pessoa com deficiência “aquela que tem impedimentos de longo prazo...
Os portadores de câncer possuem direitos especiais na legislação, deste modo, hoje iremos falar para você 03 direitos que toda pessoa com câncer possui, confira! 1. BPC/LOAS O paciente com câncer pode ter direito ao recebimento do BPC/LOAS...
Você sabe a diferença entre incapacidade, invalidez e deficiência? Não sabe? Confira este post até o final! Em se tratando de direito previdenciário, muita gente confunde e acha que deficiência, invalidez e incapacidade são coisas iguais, contudo, cada...
Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que, a incapacidade para o trabalho preexistente antes da filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) impede a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, conforme...
