💡 Você sabia? Pessoas com deficiência que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) negado podem reaproveitar a avaliação social e a perícia médica em um novo pedido! 😲 📄 Isso é possível graças à Portaria nº 1626...
Recentemente uma decisão importante da Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada de 71 anos de idade a receber a pensão por morte de seu filho, que era seu principal apoio financeiro. O juiz destacou que a...
🌾 Atenção, proprietários e possuidores de imóveis rurais! 🌾 O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024 já começou e vai até o dia 30 de...
🌾 Você sabe a diferença entre arrendador e arrendatário? 🌾 Entender essa distinção é essencial, especialmente quando falamos de benefícios rurais. 📜 De acordo com o artigo 114 da IN 128/2022, o arrendador, ou seja, o proprietário que...
Não é novidade que um dos requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada mais conhecida como BPC-LOAS é a renda familiar, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa (critério que pode ser...
