A partir de 2 de março de 2026, todos os pedidos judiciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência passarão por um novo modelo de perícia unificada. A avaliação seguirá o formato biopsicossocial, já utilizado...
A partir de março de 2026, as ações judiciais que envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para pessoas com deficiência terão um novo rito obrigatório: a perícia deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional, incluindo médico e...
Se você é segurado do INSS, atua na área previdenciária ou acompanha o tema, saber o que o STF já pacificou sobre o auxílio-acidente é essencial para garantir seus direitos. Veja a seguir os principais entendimentos consolidados: 🔹...
🤍 Antes de cobrar uma resposta da sua advogada, respira e leia com carinho: Nós entendemos que você quer respostas. Que está ansioso(a), talvez com medo ou inseguro(a). Isso é legítimo. Mas também é importante entender o outro...
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
