O Tema 1238 discute se o aviso prévio indenizado pode ser considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria e outros benefícios do INSS. Esse aviso acontece quando o trabalhador é demitido sem justa causa e não precisa...
🛑 Apoio Garantido para Quem Mais Precisa! 🛑 Boa notícia! Foi aprovado em Comissão um projeto que traz mais dignidade e segurança para quem enfrenta um momento difícil. ❤️ Agora, cuidadores e dependentes de beneficiários falecidos do BPC...
As mudanças nas regras de transição já começaram a impactar quem está se planejando para a aposentadoria. Em 2025, duas regras importantes sofreram alterações: 🔸 Regra de Idade Mínima Progressiva: A idade mínima subiu para 64 anos (homens)...
Você sabia que os benefícios do INSS podem ser suspensos se não forem movimentados por mais de 60 dias, especialmente por quem usa cartão magnético? Quando isso acontece, os valores retornam ao INSS. ❗ O que fazer para...
Você sabia que algumas discussões sobre benefícios por incapacidade agora têm limite para recursos? O Tema 1246 do STJ deixa claro: não cabe mais Recurso Especial para rediscutir aspectos fáticos relacionados à incapacidade do segurado. Em resumo, o...
