A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deliberou pela retomada do benefício de uma mulher aposentada por invalidez, o qual havia sido cessado devido à ausência de saques por mais de 60 dias. Inicialmente,...
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 10.772/18, proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que garante um aumento de 25% na remuneração de aposentados que necessitam de assistência permanente,...
O STF agendou para a semana de 24 de novembro a 1º de dezembro a continuação do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo INSS contra a decisão que considerou constitucional a revisão da vida toda. No processo,...
O INSS e o Ministério da Previdência Social anunciaram mudanças significativas para beneficiários do auxílio-doença por meio da portaria conjunta nº 38. Agora, é permitida a prorrogação automática do benefício por 30 dias, podendo ser solicitada pelo segurado...
As modificações trazidas pela Portaria PRES/INSS nº 1.626, de 25 de outubro de 2023, representam uma importante mudança na gestão de benefícios do INSS. Elas dizem respeito ao reaproveitamento de avaliações sociais e perícias médicas que apresentaram parecer...
