O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, exerce atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou até mesmo em outras atividades rurais definidas pela lei. Deste modo,...
Você foi solicitar o BPC/LOAS e teve o seu benefício negado? Quando você encontra a expressão “indeferido” na consulta do seu pedido de benefício no INSS, significa que o Instituto negou a sua solicitação. Infelizmente, a Previdência Social...
Não é novidade que o Benefício de Prestação Continuada mais conhecida como LOAS pode ser revisto a cada dois anos pelo INSS, ocasião em que serão reavaliados todos os requisitos para manutenção do benefício assistencial. Deste modo, caso...
Alteração efetuada pela Portaria n.º 1.010/2021 do MTP na Portaria MTP n.º 313, de 22 setembro de 2021, promove mudança do início da implantação do PPP eletrônico. A ideia era iniciar já em 3 de janeiro de 2022,...
No dia 1º de dezembro, a Câmara dos Deputados, por sua Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei nº 2.328/21. O Projeto d Lei prevê que o estrangeiro residente no Brasil esteja...
