O BPC LOAS é o benefício assistencial pago pelo INSS para quem não possui contribuições ao INSS, ou não possui o tempo necessário de recolhimentos para aposentar-se. Graças a este benefício, idosos e pessoas com deficiência que não...
Doutora, posso converter o auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente? Essa dúvida é muito comum, contudo, a resposta é: Não, você não pode converter! Mas calma! Nem tudo está perdido! Você poderá ainda: Solicitar a revisão do benefício...
No dia 31 de agosto de 2022 o MTP/MS publicou a Portaria Interministerial n°22 que estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, conforme disposto no inciso II do...
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Em 2021 uma idosa de 88 anos ajuizou ação em face do INSS para que Justiça Federal determinasse a proibição da suspensão ou cessação do benefício, haja vista que a autarquia comunicou que o seu benefício de pensão...
