Doutora, li o tema 1061 e não entendi muito bem, poderia me explicar por favor? Claro, vamos lá, o tema 1061 do STJ significa que a Instituição financeira (banco) é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente publicou a Instrução Normativa 131, que regulamenta a ampliação do Empréstimo Consignado. Confira as novidades dessa Instrução Normativa: • Empréstimo consignado para os segurados do BPC/LOAS; • Aumento da margem...
Doutora, é legal barriga de aluguel no Brasil? Atualmente, não há nenhuma lei no Brasil que dispõe sobre esse processo de barriga solidária, mas sim resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e um provimento do Conselho Nacional...
Antes de entrarmos no tema em tema, importante dizer que a palavra Lay-Off é um termo em inglês cuja tradução é “período de inatividade”. Em nosso ordenamento jurídico esse termo significa a suspensão temporária de um contrato de...
Doutora, ganhei uma reclamação trabalhista que eu pedia o reconhecimento do meu vínculo empregatício! Minha dúvida é a seguinte, esse tempo que foi reconhecido o vínculo e a empresa teve que registrar poderá ser contado para minha aposentadoria?...
