Doutora, meu filho deficiente completou 18 anos e o LOAS dele foi cessado! O INSS está exigindo curatela, o que eu devo fazer? Infelizmente isso acontece! Primeiramente importante destacarmos o que são consideradas pessoas com deficiência, confira: São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou...Read More

O Alzheimer é uma doença que afeta milhões de brasileiros, mas ainda é pouco discutida. Entenda como o direito pode proteger quem sofre com essa condição: 1)           Acesso ao Prontuário Médico: Todo paciente tem direito ao seu prontuário completo. A solicitação pode ser feita diretamente ao hospital, sem intervenção judicial. 2)           Auxílio por Incapacidade ou...Read More

Essa é uma dúvida muito comum! Essa modalidade existe para proteger a saúde dos trabalhadores expostos a agentes nocivos. Portanto, se aposentar mais cedo é uma medida para evitar maiores danos à saúde. ⚠️ Importante: Não é possível continuar trabalhando em atividades insalubres ou periculosas enquanto recebe aposentadoria especial. Esse é o entendimento do STF!...Read More

Sabemos que ter um benefício do INSS “indeferido”, ou seja, negado, é muito frustrante! Neste sentido, preparamos um post especial sobre os principais motivos pelos quais o INSS nega o se benefício, sobretudo sobre a sua aposentadoria, confira: Inconsistência nos Dados do CNIS: O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) registra todas as suas contribuições...Read More

Na área previdenciária, o auxílio-acidente é um benefício essencial para trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças ocupacionais, resultando em sequelas que comprometem sua capacidade de trabalho. 🔹 Entre as principais sequelas que garantem esse direito estão: • Amputação: A perda de um membro ou parte dele pode impactar significativamente a capacidade de realizar atividades...Read More

Você sabia que a aposentadoria rural é um benefício essencial para aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho no campo? Esse benefício previdenciário abrange trabalhadores rurais, pescadores artesanais, garimpeiros e produtores rurais, garantindo uma renda para quem não tem mais força para exercer suas atividades. 👩‍🌾 Quem tem direito à aposentadoria rural? Este benefício é...Read More

💡 Nem todos os rendimentos recebidos pela família entram no cálculo da renda para fins de BPC/Loas. 💲 Mas a pensão alimentícia conta como renda, conforme o artigo 4º, VI, do Decreto 6214/2007. Doutora, então uma criança que recebe pensão alimentícia não pode receber o BPC? ❌ Não é bem assim! O que não pode...Read More

💡 Você sabia? De acordo com o artigo 45 da Lei 8.213/91, o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessita de assistência integral de terceiros será acrescido em 25%. 📌 Alguns pontos importantes sobre esse adicional: • O adicional é devido mesmo se o valor da aposentadoria atingir o teto do INSS. •...Read More

Confira 3 coisas que o INSS não pode fazer, a última irá te surpreender! Não pode convocar aposentados por invalidez com mais de 60 anos para perícia de revisão. Se você tem 60 anos ou mais e é aposentado por invalidez, pode ficar tranquilo! O INSS não pode exigir que você passe por novas perícias...Read More

Você sabia que é possível receber mais de um benefício da Previdência Social ao mesmo tempo? Sim, a legislação permite a acumulação de benefícios em algumas situações, desde que você atenda aos requisitos necessários. Por exemplo, uma pessoa pode receber a aposentadoria junto com a pensão por morte do cônjuge. Antes da Reforma Previdenciária de...Read More