Com o avanço da tecnologia, percebemos que está cada vez mais fácil o acesso ao financiamento bancário para garantir aquele produto que você sempre sonhou, não é mesmo? Entretanto, o que muitos não sabem é que boa parte desse mercado é consumido por aposentados e pensionistas do INSS. Deste modo, direto chega em nosso escritório...Read More

Doutora, meu marido faleceu e estão descontando o empréstimo consignado que ele fez da minha pensão por morte! Isso pode? Não são raros os descontos de empréstimos consignados contraídos pelo falecido, na pensão por morte de seus dependentes. Mas, antes de respondermos, importante destacar que a morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos como funciona a aposentadoria rural, vejamos: Essa modalidade de aposentadoria especial tem idade diferenciada: • 60 anos homem• 55 anos mulher. Deste modo, respondendo o questionamento, o fato de o(a) segurado(a) especial ter atividade urbana durante alguns períodos não impede a aposentadoria rural, entretanto, o(a) segurado(a)...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos o que são doenças do trabalho: A doença do trabalho é aquela que tem ligação com o meio em que o trabalhador executa as suas funções. Deste modo, não é novidade que existem diversas patologias que acometem os trabalhadores nos dias de hoje, relacionadas às funções...Read More

A dignidade humana é um direito fundamental e está disposta no art. 1º da Constituição Federal, vejamos: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana; Este direito...Read More

Antes de entrarmos no tema e tela, é sempre importante relembrarmos o que é BPC/LOAS, vejamos: O benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma prestação mensal com valor de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como LOAS, ou seja, é essa lei que prevê o BPC para pessoa com deficiência sem...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Em data de 29 de...Read More

Segundo a Lei dos Processos Administrativos, até então, o INSS tinha o prazo de 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento, podendo estes prazos era prorrogado por mais 30 dias, caso o INSS apresentasse expressamente um motivo que justificasse a autarquia não ter conseguido analisar o seu requerimento...Read More

No dia 22 de junho, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176/2021 que, entre outras mudanças, estabelece novos critérios para acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) mais conhecida como LOAS. Assim, a partir do ano de 2022, nos casos de excepcionalidade, a renda per capita máxima da família poderá chegar somente até...Read More

Recebeu uma cartinha do INSS informando que foi apurada irregularidade no seu benefício de prestação continuada mais conhecida como LOAS? Se a resposta for sim, você precisa conhecer a DEFESA MOB! A Defesa MOB é a oportunidade dada ao beneficiário de prestar esclarecimentos e juntar provas e documentos que demonstrem a regularidade do benefício concedido....Read More