Muita gente ainda acredita que a vida digital não chega ao INSS. Esse é um dos erros mais comuns — e mais perigosos. Hoje, o Instituto cruza informações de forma praticamente contínua, integrando dados do SUS, da Receita...
Muitas pessoas acreditam que o status do WhatsApp é algo pessoal e sem qualquer repercussão jurídica. No entanto, na prática, esse tipo de publicação pode chamar a atenção em processos de revisão do BPC/LOAS. Fotos, vídeos ou mensagens...
A Turma Nacional de Uniformização firmou entendimento que impacta diretamente a manutenção da qualidade de segurado. No julgamento do Tema 365, a TNU fixou tese no sentido de que o tempo em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença)...
Em 15/12/2025, o Supremo Tribunal Federal fixou tese de grande impacto social e jurídico ao julgar o Tema 1370, fortalecendo a efetividade da Lei Maria da Penha. 🔹 Competência da Justiça Estadual O juízo criminal estadual pode fixar...
Uma nova decisão do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) trouxe um avanço importante para os segurados do INSS. O entendimento reforça que a Carteira de Trabalho (CTPS) continua sendo prova válida do vínculo empregatício, mesmo quando...
